Cartilha do cidadão/estatuto do idoso.

Cartilha do cidadão/estatuto do idoso.

Cartilha do IDOSO

O estatuto do idoso, destina-se ás pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)anos,estabelecendo que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerantes á pessoa humana,estabelecendo ser obrigação da família,da comunidade, da sociedade e da sociedade e do poder público assegurar ao id, ao lazer, ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito á vida, á saúde, á alimentação á cultura, ao esporte, ao trabalho, á cidadania, á liberdade, á dignidade,ao respeito e á convivência familiar e comunitária.

DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Família – Rua Sete de Setembro, 745 – Centro Histórico

Cível – Rua Siqueira Campos, 731 – Centro Histórico
Fone: (51) 3211-2233
Porto Alegre – RS
CEP: 90010-190

Funcionamento:
De segunda a sexta-feira

Atendimento Externo
Das 8:00 às 12:00 – 13:30 às 17:30

Administrativo Interno
Das 9:00 às 12:00 – 13:00 às 18:00

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